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PESPR - Exercício Interno de Evacuação no STFP
Exercício para avaliar os procedimentos de segurança em caso de incêndio.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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Miguel Albuquerque mostrou-se satisfeito pela realização na Região de um exercício militar
O presidente do Governo Regional esteve, na manhã deste dia 16 de novembro, na zona dos Socorridos, onde decorre uma das fases do Exercício Zarco 2023, envolvendo os três ramos das Forças Armadas e meios como aviões F-16.
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Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
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Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
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Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
DL 109-A/2021
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Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
DL 93/2021
Suplemento de penosidade e insalubridade
Ofício Circular n.º 18/2021
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2021/2022
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
DL 4/2021
Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Atividade 'A Terra Treme' nas escolas da Região
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Subsídio de insularidade na cedência de interesse público
Pagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
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